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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 19:17
Cliente impedido de sacar em caixa eletrônico não será indenizado
A impossibilidade de saque de valores em caixa eletrônico não gera o direito a dano moral.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 10:32
OAB vai ao Supremo para anular concurso fraudulento do TJ do Rio
A OAB pede, ainda, a determinação de que um novo concurso seja realizado, "com a devida lisura e probidade", para o preenchimento das novas vagas de juízes para o Estado.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 15:40
TJ concede indenização por saque mal sucedido em caixa eletrônico
O cliente será indenizado em R$ 5 mil por danos morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 12:45
Consumidor. Tentativa de saque em terminal eletrônico. Quantia não liberada.
Operação registrada como efetivada com sucesso. Valor debitado em conta. Ação do correntista postulando restituição do valor debitado. ônus da prova. não desincumbência pelo réu. procedência do pedido.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2008 - 09:54
Proposta proíbe saque com cartão de crédito corporativo
A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 381/08, do Senado, que proíbe o saque em
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 15:49
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 19:29
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2005 - 10:40
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2021 - 15:38
Comissão aprova projeto que prevê saque do FGTS a partir dos 65 anos
Proposta altera a Lei do FGTS, que permite o saque aos 70 anos.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 13:02
Receita abre consulta a lote da malha fina de 2005
O dinheiro estrá disponivel para saque na rede bancária a partir do dia 22
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2016 - 17:21
'Impeachment foi para tentar interromper investigações da Lava Jato', diz Dilma Rousseff
A presidente afastada chamou o processo de impeachment de "fraudulento e golpista", afirmando que não cometeu crime de responsabilidade.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 17:34
Afastada prescrição em caso de laudo fraudulento que gerou prejuízo milionário
Prazo tem início após plena ciência do dano
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2021 - 17:07
TST desconstitui acordo fraudulento com intuito de burlar a lei e prejudicar credores
A empresa é objeto de inúmeras reclamações trabalhistas e execuções fiscais.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2016 - 12:27
Google Brasil é condenado a pagar indenização por não excluir site sabidamente fraudulento
A indenização por danos morais foi fixada em R$ 30 mil reais.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 17:15
É possível obter novo número de CPF se comprovado uso fraudulento do original
Segundo a Fazenda Nacional, hipótese não se enquadra nas previstas em norma, pois é necessária a prévia apuração criminal dos fatos alegados
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 13:10
Procuradoria assegura suspensão de pagamento de pensão estatutária após constatar casamento fraudulento
Justiça considerou comprovada a farsa criada, bem como o alto prejuízo aos cofres públicos pelo valor elevado do benefício pago
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 10:44
Ação de anulação de ato fraudulento protege todos os credores e não apenas o autor
A Turma Recursal de Juiz de Fora, acompanhando voto do desembargador relator, Jorge Berg de Mendonça, manteve decisão do juiz de 1º Grau que julgou improcedentes os embargos de terceiro, por constatada fraude contra credores.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 10:06
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 18:00
Corte Especial referenda afastamento de juíza do TRT da 14ª Região
fraudulento de créditos trabalhistas a servidores aposentados
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 17:30
Consumidor não será responsável por perda, roubo ou furto de cartão de crédito da Leader
Leader deverá pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo pela cláusula que responsabiliza cliente por uso fraudulento